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CRIA COMITE GESTOR LOCAL DO PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO.
Não informado
DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO ACORDO DE METAS PREVISTO PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA.
DENOMINA PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA DE RESIDUOS CONSTRUCAO CIVIL/OBJETOS VOLUMOSOS-ECO PONTO "VILA SABRINA", COMO UNIDADE SERVICO NATUREZA OPERACIONAL.
CONSTITUI O GRUPO TECNICO FISCALIZADOR(GTRF) NESTA SUBPREFEITURA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 73.171.929,65, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
DELEGA ATRIBUICOES AOS SERVIDORES PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL.
Revoga o Decreto nº 52.455, de 30 de junho de 2011.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o Decreto nº 48.534, de 13 de julho de 2007.
Revoga os Decretos nº 44.914, de 24 de junho de 2004, e nº 51.554, de 14 de junho de 2010.
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