Aguarde...
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO. REVOGA AS PORTARIAS 8/11, 48/10, 94/09, 101/09, 19/11 E 09/12.
Não informado
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Saúde Cervical, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana do Acarajé, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Luta contra a Medicalização da Educação, a ser comemorado anualmente no dia 11 de novembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Bairro de Vila Guilherme, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Feira de Saúde da Associação Comercial de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia das Auto Moto Escolas e dos Centros Formadores de Condutores - CFCs, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a comemoração da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto, e dá outras providências.
Altera os Anexos I e III da Lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 14.381, de 9 de maio de 2007, e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O COMITE DE EXCELENCIA DA SUBPREFEITURA.
Carregando...
