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ALTERA P 212/11(SMSU) QUE DESIGNA OS INSPETORES DE DISCIPLINA E OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.
Não informado
DENOMINA PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA DE RESIDUOS CONSTRUCAO CIVIL/OBJETOS VOLUMOSOS-ECO PONTO VILA GUILHERME, COMO UNIDADE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.200.076,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 899.745,96, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DA COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Determino que, para fins de a aplicação da disciplina de uso e ocupação do solo, entende-se por pista de acomodação a faixa da direita das vias estruturais N1, que tem uso preferencial para o tráfego de veículos de carga, para as conversões à direita e para o acesso aos lotes, atendendo a alínea e do Quadro 02c, a alínea a do Quadro 02g, a alínea a do Quadro 02h, e alínea b do Quadro 02i, as atividades nR1 e nR2 quando instaladas nestas vias, que tenham acesso ao lote por esta faixa.
TODAS AS ORGANIZACOES DEVERAO ADOTAR PROVIDENCIAS PARA REQUERER A CERTIFICACAO DE MATRICULA/CREDENCIAMENTO, NOS TERMOS DA P 5/12(SMADS)
CRIA COMITE GESTOR LOCAL DO PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO.
Disciplina o procedimento de Reclamação Tributária da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde TRSS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CADASTRAMENTO NOVA COMPOSICAO DO CONSELHO GESTOR DA APA DO CAPIVARI-MONOS. PRORROGA INSCRICAO DE 02/04/12 A 02/05/12.
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