PORTARIA 13/12 - SP/MP/SMSP

LUIZ MASSAO KITA, Subprefeito da Subprefeitura São Miguel, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a criação na Cidade de São Paulo, no PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO”, pela Secretaria da Coordenação das Subprefeituras;

CONSIDERANDO as disponibilidades previstas na Portaria°. 009/SMSP/GAB/2012, que disciplina o planejamento, implantação e execução do “PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO”, no âmbito das 31 Subprefeituras”;

CONSIDERANDO que, localmente, cada Subprefeitura deverá criar o respectivo Comitê Gestor Local para o gerenciamento do “PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO”;

CONSIDERANDO que a Portaria nº. 009/SMSP/GAB/2012, define, dentre outras questões, a composição do Comitê Gestor Local - CGL;

RESOLVE:

Criar o Comitê Gestor Local - CGL - vinculado ao Gabinete do Subprefeito, com a finalidade de Coordenar a implantação do Programa e o planejamento para a implementação das ações previstas no “PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO”, no âmbito da Subprefeitura São Miguel.

ll. O Comitê Gestor Local do PROGRAMA será composto por servidores municipais e/ou representantes dos Órgãos/Unidades/Entidades abaixo especificadas, um titular e um suplente, com atuação na área da Subprefeitura, nas condições que abaixo especifica:

A. Membros Natos:

Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

1. Titular: Carlos Gomes de Moraes, RF 798.840.1.

2 Suplente: Marly Kazuko  Miki, RF 538.228.9.00.

Coordenadoria de Planejamento e Obras – CPO

3. Titular: Rosimar Nobre, RF 316.046.7.

4. Suplente: Evangeli Sandra Feitosa Ramos, RF 581.604.1.01.

Coordenadoria de Administração Financeira –

5. Titular: Jorge A. de Assis, RF 564.162.4.03.

6. Suplente: Jane Aparecida Oliveira, RF 634.029.600.

Defesa Civil.

7. Titular: Luiz Carlos França, RF 786.844.8.00.

8. Suplente: Orlando Mariano da Silva, RF 623.801.7.00.

Supervisão Habitação.

9. Titular: Idesvaldo Alves Porto, RF 781.429-1.

10. Suplente: Oswaldo de Angelis, RF 308.177.001.

B – Membro Convidados

Assessor de Comunicação Social.

11. Titular: Leda Márcia Yojo, RF 552.606.0.

Suplente: Janaina Evangelista Bertunes, RF – 803.122-3.

Supervisão de Saúde

12. Titular: Sueli de Andrade Santana, RF 599.44.20.

13. Suplente: Ana Vitória Pereira Costa Silva, RF 557.77.1.301.

lII. O Chefe de Gabinete será o gerente local com a função de executar o programa na região, que contará com dois Assistente de Programação e Controle, que igualmente será designado e exercerá as funções de auxiliar e ligação com o Comitê Gestor Central.

Chefe de Gabinete e Gerente do Programa.

14. Luiz Dias Filho RF 798.636.0

Assistente de Planejamento e Controle — APC - Warny Moreira Santana, RF 778.866.5.

Assistente de Planejamento e Controle — APC - Marli aparecida de Oliveira, RF 643.953.5.00.

15. No exercício de suas atribuições, e para a implementação dos objetivos referidos no item “1”, caberá ao Subprefeito a interface com os órgãos Governamentais, bem como com as concessionárias de serviços públicos, autarquias e demais entidades da Administração Direta e Indireta, no âmbito Municipal, Estadual ou Federal, representados na área da Subprefeitura.

IV Subprefeito poderá, ainda, convidar integrantes de entidades representativas da Sociedade Civil, bem como representantes de outros órgãos ou entidades em razão da conveniência ou pertinência da sua área de atuação, para colaboração com o Programa instituído no item “1”.

V sta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Expediente do Gabinete 30/03/2012.