PORTARIA 10/12 - SP/AF/SMSP

O Subprefeito de Aricanduva/Formosa/Carrão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO os termos do Artigo 6º do Decreto nº. 41.534/01 que institui o Grupo Técnico Fiscalizador (GTF) atribuindo–lhes competência elencadas em seu artigo 43;

CONSIDERANDO diversas alterações de lotações ocorridas dentro da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano;

CONSIDERANDO ainda que o credenciamento de servidores para o exercício dessa função ocorreu através da Portaria nº. 012/SIS/GAB/02 do então Secretário de SIS no D.O.C. de 05/03/2002, alterada pela Portaria nº. 39/SP-AF/GAB/2004, no âmbito das competências do Senhor Subprefeito;

CONSIDERANDO mais a indispensável necessidade da sua atualização a fim de praticar o perfeito cumprimento da legislação municipal, garantindo-se o respaldo técnico/jurídico de todos os atos praticados na esfera das Supervisões afetas à Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

RESOLVE:

I- Constituir o Grupo Técnico Fiscalizador (GTRF) nesta Subprefeitura

II- O Grupo será composto pelos seguintes servidores:

Eng. Antonio De Felice Junior – R.F. 626.628.2.00

Eng. Bruno Romanato Filho – R.F. 547.297-101

Eng. Jair Mendonça – R.F. 646.087-9.00

Eng. Matilde M. Y. Tanabe – R.F. 567.735-1.00

Eng. Osmar Camasini – R.F. 555.376.8.01

Eng. Rubens Rubio – R.F. 526.808.701

Eng. Ubiratã A.A. Gomes – R.F. 135.782.4.01

Arq. Dilian Guimarães – R.F. 536.405.1.00

Arq. Márcia Camargo Resende – R.F. 540.608.101

Arq. Olga L. Pereira – R.F. 639.539.2

Arq. Suely Maganha – R.F. 135.782.4.01

III. Ressaltamos que os servidores indicados atendem ao previsto no inciso I parágrafo.

IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação