CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2071 - 2080 de 3705

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 44.800 de 26 de Maio de 2004

ALTERA O DECRETO N. 11813, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1975, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.832 de 26 de Maio de 2004

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 1. DA LEI N. 12281/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 535/02)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 556/04-ALTERA O PARAGRAFO UNICO DA LEI
    • PL 535/02

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.705 de 27 de Maio de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 888/2003; OFÍCIO DE 26 de Maio de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 888/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 866/2003; OFÍCIO DE 26 de Maio de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 866/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 78/2004; OFÍCIO DE 26 de Maio de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 78/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 355 de 26 de Maio de 2004

Nomear membros do Comitê de Ética em Pesquisas - CEPSMS, de acordo com a Port. 2.737/03-SMS.G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 20 de 26 de Maio de 2004

DESIGNA SERVIDORAS PARA ATUACAO PRIORITARIA NAS ATIVIDADES RELATIVAS A COMISSAO PERMANENTE DE AREAS PUBLICAS - COMAP, NA CONDICAO DE SECRETARIAS, NOS MOLDES DO REGIMENTO INTERNO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12 de 27 de Maio de 2004

ALTERA P 11/04 - COMPETENCIA PARA CELEBRAR/RENOVAR ACORDO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DA DIVIDA ATIVA, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado
    • P 1/05(SJ/FISC)-MANTEM PARAMETROS FIXADOS PELA PORTARIA 11/04, ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 118 de 27 de Maio de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SJ/SGM/SEMPLA PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE PARA AREAS PUBLICAS - COMAP.
  • Situação

    Não informado