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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 356 de 28 de Maio de 2004

OFICIALIZA COMISSAO DE INDICACAO PARA ESCOLHA DE 16 IDOSOS PARA RECEBER O PREMIO DE RECONHECIMENTO DA CIDADE DE SAO PAULO A IDOSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.194 de 27 de Maio de 2004

Dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento e atendimento à demanda nos Centros de Educação e Cultura Indígena - CECIs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CASE Nº 2 de 28 de Maio de 2004

A PARTIR DE 01/06/04, O ATENDIMENTO AO PUBLICO NA DIVISAO TECNICA DE ANUNCIOS CASE-1, SERA AS 3AS. E 5AS. FEIRAS DAS 10:00 AS 12:00 E DAS 13:30 AS 15 :00 HORAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.834 de 27 de Maio de 2004

Institui a Política Municipal do Idoso, e dá outras providências.

LEI Nº 13.833 de 27 de Maio de 2004

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Seletivos para a área leste do Município de São Paulo, nos termos que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 119 de 28 de Maio de 2004

SECRETARIOS/SUBPREFEITOS DEVERAO ENCAMINHAR 2A. VIA DE RELATORIO DE OCORRENCIA (R.O.) - DE IRREGULARIDADES, PARA A OUVIDORIA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 10 de 8 de Junho de 2004

ALTERA R 2/02 - REFERENTE AO MIRANTE DO JAGUARE.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 44.803 de 26 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.800.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.802 de 26 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 31.664.898,13, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.801 de 26 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.905.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado