CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2041 - 2050 de 3705

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.905 de 29 de Maio de 2004

APLICACAO DE RECURSOS NA EDUCACAO E SAUDE - 2. BIMESTRE DE 2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.905 de 29 de Maio de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO/ABRIL/2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.905 de 29 de Maio de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO/ABRIL/2004.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 758/2003; OFÍCIO DE 28 de Maio de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 758/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 701/2002; OFÍCIO DE 28 de Maio de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 701/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.806 de 28 de Maio de 2004

Dispõe sobre a transferência de horas suplementares de trabalho da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação para as Subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 38 de 28 de Maio de 2004

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - MAIO/2004.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.218 de 29 de Maio de 2004

ALTERA P 8331/03 - CRONOGRAMA PARA O 2. SEMESTRE DE 2004 NA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 27 de 29 de Maio de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL-1, CPL-2 E CPL-3.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 190 de 29 de Maio de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APOIAR TECNICA E OPERACIONALMENTE A EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZACAO DA GESTAO DO SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL - PROPREV.
  • Situação

    Não informado