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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.312 de 24 de Julho de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MP, INSTITUIDA PELA P 586/92(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 116 de 24 de Julho de 1992

AUTORIZA O METRO, OCUPAR AREAS MUNICIPAIS P/INSTALACAO DE CANTEIROS DE OBRAS DA LINHA MADALENA-VILA PRUDENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 114 de 19 de Agosto de 1992

DESIGNA REPRESENTANTES DA PGM P/INTEGRAREM A COMISSAO CENTRAL E REGIONAL, NOS TERMOS DA PI 1/92(SJ/SEHAB).
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.929 de 22 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$55.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.928 de 22 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$602.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.233 de 22 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE A LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS DO COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E DE ESTAMPIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 1098/95(SAR)-FISCALIZACAO AR'S QUANTO COMERCIO FOGOS ARTIFICIO;CONSTATADO RISCO MEDIDAS CF.LEI
    • PL 383/98-REVOGA A LEI
    • P 1136/95(SAR)-APROVA MODELOS DE REQUERIMENTOS P/ALVARAS DE COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO
    • PL 197/95-ACRESCENTA ALINEA E AO INCISO II DO ART.1.;INC. IV AO ART.1. DA LEI
    • PL 520/96-REVOGA A LEI
    • OI/74(PREF)-ALVARAS DE LOCALIZACAO/FUNCIONAMENTO P/ESTABELECIMENTOS NOS TERMOS DA LEI
    • OI 1/93(SAR/SGUOS)-ALVARAS DE LOCALIZACAO/FUNCIONAMENTO P/ESTABELECIMENTOS NOS TERMOS DA LEI
    • P 1146/93(SAR)-ALVARAS DE LOCALIZACAO/FUNCIONAMENTO P/ESTABELECIMENTOS NOS TERMOS ART.1 DA LEI
    • PL 303/91

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.307 de 23 de Julho de 1992

RESOLVE EMITIR PARECER PREVIO CONTRARIO A APROVACAO DE CONTAS DO EXECUTIVO,RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 6 de 23 de Julho de 1992

DISPOE S/CAUTELAS RELATIVAS A GUARDA DOS BENS PATRIMONIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.927 de 21 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.926 de 21 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO SAQUAO DE ENTRADA DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado