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DECRETO Nº 31.915 de 21 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$15.842.094,21, DE ACORDO COM A LEI11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.914 de 21 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$365.137,30, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 632 de 22 de Julho de 1992

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/APRESENTACAO DE PROPOSTA P/FORMULACAO DA LEI GERAL DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS C/ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 628 de 22 de Julho de 1992

REABRE PRAZO P/CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES, GRUPOS E ASSOCIACOES QUE SE FARAO REPRESENTAR NA ESCOLA DO COLEGIADO CONSULTIVO DO ACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFRO BRASILEIRO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 6 de 22 de Julho de 1992

APROVA A INSTRUCAO 2/92 Q/DISPOE SOBRE A APRECIACAO, P/FINS DE REGISTRO, DALEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSAO DE PESSOAL, A QUALQUER TITULO, NA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA/INDIRETA, INCLUIDAS AS FUNDACOES INSTITUIDAS E MANTIDASP/PODER PUBLICO MUNICIPAL; MANTEM DISPOSITIVOS DA R 4/90.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 2/93(TCM)-ENCAMINHAMENTO TCM DOCUMENTACAO REF.NARESOLUCAO
    • I 1/00(TCM)-FISCALIZACAO DO CASA DE ACORDO COM A RESOLUCAO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 265 de 22 de Julho de 1992

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PAISAGISMO-SBP P/ A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU, BIENIO 1992/1993
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 26 de 22 de Julho de 1992

CRIA A COMISSAO DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA C/FUNCAO DE EMITIR PARECERESOPINATIVOS SOBRE DEFESAS PREVIAS CABENDO A DECISAO FINAL AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 2 de 22 de Julho de 1992

DISCIPLINA A REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NA R 4/90(TCM).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 6/92(TCM)-APROVA A INSTRUCAO
    • I 1/00(TCM)-FISCALIZACAO DO CASA DE ACORDO COM A INSTRUCAO

DECRETO Nº 31.913 de 20 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.912 de 20 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado