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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 13 de 18 de Julho de 1992

REGULAMENTA A AREA ENVOLTORIA DO SINO LOCALIZADO NA IGREJA DE SAO GERALDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 12 de 18 de Julho de 1992

REGULAMENTA A AREA ENVOLTORIA DAS OBRAS DE ARTE DA CAPELA DO HOSPITAL DAS CLINICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 11 de 18 de Julho de 1992

REGULAMENTA A AREA ENVOLTORIA DO TUMULO DE JULIO FRANK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.899 de 16 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 1, DO ART.1 DO DEC. 30.878/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.898 de 16 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.896 de 16 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.895 de 16 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.894 de 16 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.893 de 16 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.232 de 16 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: PARTES VETADAS DA LEI (PAR.2 DO ART.19) PUBLICACAO DOM 161292,P.79-CAMARA
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 114/92