CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2121 - 2130 de 4107

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 31.885 de 15 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.140.209,57, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.884 de 15 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA DR. CARLOS DE CAMPOS - PARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.883 de 15 de Julho de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.882 de 15 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DA CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.881 de 15 de Julho de 1992

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 8 DO DECRETO 23483/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.880 de 15 de Julho de 1992

DECLARA DE PRESERVACAO PERMANENTE A VEGETACAO EXISTENTE NO IMOVEL SITUADO NA RUA NELSON TARTUCE 299, ENTRE A AVENIDA AGUIA DE HAIA E RUA MARJORIE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.879 de 15 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.878 de 15 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.607 de 16 de Julho de 1992

TORNA SEM EFEITO O COMUNICADO PUBLICADO NO DOM DE 140792 S/O CURSO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, SEM PREJUIZO DAS INSCRICOES EFETUADAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 9 de 16 de Julho de 1992

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO R. DONA INACIA UCHOA, 189, 195 E 201-VILA MARIANA, NOS TERMOS DAS L 10032/85 E L 10236/86.
  • Situação

    Não informado