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AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DOS EDUCADORES DE SME QUE PARTICIPAREM DOS EVENTOS DA VII BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO, CF. QUADRO Q/ ESPECIFICA.
Não informado
FICA TOMBADO COMO BEM CULTURAL DE INTERESSE HISTORICO E TECNOLOGICO O RELOGIO DE NICHELE-PCA ANTONIO PRADO-SE; DEFINIDA COMO AREA ENVOLTORIA DE PROTECAO VISUAL E AMBIENTAL, NOS TERMOS DAS L 10032/85 E L 10236/86 E CONTIDAS NOD 26233/92.
ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO: CITY LAPA-LAPA.
ALTERADO
CONSTITUI GT DE ESTUDOS P/REALIZAR ESTUDOS S/HABILITACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS NAS FALENCIAS.
DISPOE S/DESIGNACAO DE REPRESENTANTES DE SAR,SSO,SGM P/INTEGRAREM COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL P/ELABORAR EDITAIS VISANDO A CONTRATACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA.
ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO R. GAL. JARDIM,522-VILA BUARQUE-FUNDACAO ESCOLADE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO, NOS TERMOS DAS L 10032/85 E L 10236/86.
ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DA AREA DO RESERVATORIO DO ARACA-PERDIZES, NOS TERMOS DAS LEIS 10032/85 E 10236/86.
CONSTITUI COMISSAO VISANDO PESQUISAR/INDICAR UM IMOVEL DESTINADO AS INSTALACOES FUTURAS DE SAR.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
COMUNICA AOS PROFESSORES DO QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL, EM FASE DE ESTUDOS TECNICOS P/ADEQUACAO DO SISTEMA P/ATENDIMENTO DA L 11229/92-OS APONTAMENTOSDAS AULAS EXCEDENTES/DIAS DE SUBSTITUICAO E AULAS EVENTUAIS DEVERAO PROCEDER CF. ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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