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  • Data

DECRETO Nº 31.907 de 17 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.906 de 17 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE DENOMINACAO CONSTANTE NA LISTAGEM DO DEC.15635/79.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.905 de 17 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.902 de 17 de Julho de 1992

REVOGA A LETRA "B" DO ART.1 DO DEC.28177/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.901 de 17 de Julho de 1992

REVOGA O DEC.28496/90, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADE REGIONAL DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.900 de 17 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL - C.C.I., JUNTO A ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 91.807 de 18 de Julho de 1992

CONCURSO PUBLICO NACIONAL DE IDEIAS P/MELHOR APROVEITAMENTO DAS AGUAS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO-II CONCURSO DAS AGUAS-EDITAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.807 de 18 de Julho de 1992

ACORDO BASICO INTERINSTITUCIONAL ENTRE O GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL E MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO P/IMPLANTACAO DO PROGRAMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO MEDICO DE URGENCIA, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.904 de 17 de Julho de 1992

Introduz alterações ao Decreto nº 27.568, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre denominação, designação e emplacamento de logradouros, e da outras providências.

DECRETO Nº 31.903 de 17 de Julho de 1992

Regulamenta a Lei nº 11.216, de 20 de maio de 1992, que dipõe sobre o ingresso de gestantes nos veículos de transporte coletivo de passageiros no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)