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DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Não informado
ALTERADO
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DA FLUENCIA DE PRAZO DAS DISPENSAS DE SERVIDORES NO PERIODO DE VEDACAO ELEITORAL.
CONFERE NOVA REDACAO A SUBITENS, QUE ESPECIFICA, DA PORT.SME 11367/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-PERIODO DE ATIVIDADES E RECESSO ESCOLAR.
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO PAR.2 DO ART.3 DA LEI 11229/92 E ADEQUACAO DA PORT.926/92 A MESMA MENCIONADA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-CRITERIOS P/ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS, CLASSES OU AULAS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS P/ 1992.
DETERMINA AS EMPRESAS DETENTORAS DE ARP, QUE AS SOLICITACOES DE REAJUSTES DE PRECOS DEVERAO SER INSTRUIDAS COM PLANILHAS DE CUSTOS, LISTAS DE FABRICANTES, JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTOS COMPROBATORIOS.
Dispõe sobre nova redação ao item CXXVII do artigo 1º do Decreto nº 15.490, de 28 de novembro de 1978.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL DE SAO PAULO, 2 CAMINHOES DA SAR E SSO, NO PERIODO DE 27.07 ATE O FINAL DA APURACAO DO 2.TURNO DAS ELEICOES DO CORRENTE ANO.
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