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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 25 de Julho de 1992

ESTABELECE MANUAL DE INSTRUCOES P/OPERADORES DE RADIO, QUE DEFINE SISTEMATICA A SER ADOTADA NA TRIAGEM DAS SOLICITACOES E NO ACIONAMENTO EMERGENCIAL VIA RADIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.932 de 23 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.310.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.930 de 23 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32305/92-DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DE JESUS BATISTA LAURINDO-PADRE BATISTA-CRIADA P/DEC.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 92.507 de 24 de Julho de 1992

CONTRATO DE COMODATO:EMPRESTIMO, A TITULO GRATUITO,DE ONIBUS P/SEREM UTILIZADOS COMO "ONIBUS-BIBLIOTECA", NOS TERMOS DA L 11080/91.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 92.407 de 24 de Julho de 1992

TERMO DE COLABORACAO ENTRE PMSP/SMC E CMTC P/APOIO DA CMTC AO PROGRAMA DE BIBLIOTECAS MOVEIS INTEGRADO AO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PUBLICAS-L 11080/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.687 de 24 de Julho de 1992

ESTABELECE MODULOS DE VIGIA NOS ORGAOS CENTRAL E INTERMEDIARIOS, EM SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 409 de 24 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DE PROCESSOS DE DEVOLUCAO DE PAGAMENTOS INDEVIDOSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 573/99(SEHAB)-RESTITUICAO DE VALORES DE TAXAS COBRADAS A MAIOR COM BASE NO COE

DECRETO Nº 31.931 de 23 de Julho de 1992

Revoga o parágrafo único do artigo 23 do Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 274 de 24 de Julho de 1992

DESIGNA REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO PATRIMONIO HISTORICO/SMC P/INTEGRAREM A COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS-CCAD CRIADA P/P 39/90(PREF)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 27 de 24 de Julho de 1992

CRIA A COMISSAO DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA P/EMITIR PARECERES SOBRE AS DEFESAS PREVIAS.
  • Situação

    Não informado