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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 49 de 11 de Julho de 2006

ESTABELECE PARA O SISTEMA DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS A TAXA DE JUROS MAXIMA DE 2,9%
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 42/07(IPREM)-TAXA DE JUROS NAO SUPERIOR A 2,72% CONFORME ART. 1. E 4. DA PORTARIA

DECRETO Nº 47.452 de 10 de Julho de 2006

Cria o programa "Abrace o Paradesporto".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 44 de 10 de Julho de 2006

ALTERA GRUPO EXECUTIVO PARA IMPLANTACAO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAURP NO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 3 de 11 de Julho de 2006

INSTITUI CAMPANHA DE RECADASTRAMENTO DOS NUCLEOS DE DEFESA CIVIL - NUDECS ATRAVES DO E-MAIL: COMDEC@PREFEITURA.SP.GOV.BR
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3/06(PREF/COMDEC)-RATIFICA EM TODOS OS TERMOS A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 21 de 11 de Julho de 2006

ALTERA COMISSAO PARA PROCESSAMENTO E EXPEDICAO DO REGISTRO CADASTRAL DE LICITACOES/EDIFICACOES. REVOGA P 157/05
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 2.639 de 11 de Julho de 2006

DESIGNA / CESSA REPRESENTANTE DA SME PARA GT CONSTITUIDO PELA P 341/06 - CENTENARIO DA PRESENCA JAPONESA NO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2.639 de 11 de Julho de 2006

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SME PARA GT CONSTITUIDO PELA P 341/06 - CENTENARIO DA PRESENCA JAPONESA NO BRASIL
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL NORTE Nº 1 de 11 de Julho de 2006

RESPONSABILIDADE DO SETOR DE INFORMATICA (SAME/CPD) PELO SISTEMA CNES/CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.451 de 7 de Julho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.458.335,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.307 de 8 de Julho de 2006

EXTRATO DE CONVENIO - GOVERNO SP/PMSP - UTILIZACAO DOS CENTROS EDUCACIONAISUNIFICADOS - CEUS P/ IMPLANTACAO DO PROGRAMA - "FABRICAS DE CULTURA"
  • Situação

    Não informado