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ALTERA R 1/06 QUE DISPOE SOBRE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS PUBLICOS DO HSPM.
Não informado
CONSTITUI GT PARA ESTABELECER ESPECIFICACOES TECNICAS CRITERIOS ACEITACAO/MEDICAO E PAGAMENTO DE DESTOCAMENTO DE ARVORES AMBIENTES URBANOS.
REVOGADO(A)
SMC/OG DESTINA ANDARES 16 E 17 DO EDIFICIO OLIDO P/INSTALACAO DA SEDE DA OUVIDORIAGRAL DO MUNICIPIO.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
ALTERADO
DA NOVA REDACAO AO DECRETO 30637, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREFEITURA REGULAMENTA CONTRATOS DE GESTAO COM ORGANIZACOES SOCIAIS D 47453/06 (CAPA,PAGINA I E II).
ESTADO E MUNICIPIO PRETENDEM ACABAR COM O TERCEIRO TURNO ESCOLAR (HORARIO ENTRE AS 11H00 E 15H00) ATE 2008 E ADEQUAR MELHOR OS HORARIOS DOS DOIS TURNOS(CAPA, PAGINA IV).
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE-UNIAO FEDERAL/PMSP-RECURSOS FINANCEIROS DA UNIAO P/HABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS-NACIONAL.
RENOVACAO DE FROTA DOS CONCESSIONARIOS-COMPLEMENTACAO DE REMUNERACAO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
SEE/SME PROGRAMA DA MATRICULA ANTECIPADA AO ENSINO FUNDAMENTAL-ANO LETIVO 2007 ENTRE SECRETARIOS ESTADUAL/MUNICIPAL DE EDUCACAO.
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