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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 166 de 12 de Julho de 2006

ALTERA P 252/05-CADASTRAMENTO DE AGENCIAS DE PUBLICIDADE/EMPRESAS VEICULADORAS DE PROPAGANDA EM TAXI/MOTOFRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 164 de 12 de Julho de 2006

AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2835 (C.L.P. 18.04.075).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 159 de 12 de Julho de 2006

REMANEJA REDUZ O ESPACO FISICO E AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM 1697(C.L.P 06.10.005).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 12 de Julho de 2006

CME/CEE DESIGNA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESTADUAL/MUNICIPAL DE EDUCACAO-CEE E CME PARA COMPOREM COMISSAO CONJUNTA DE ESTUDOS REFERENTES AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 47.453 de 10 de Julho de 2006

Regulamenta disposições da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, relativas à celebração de contratos de gestão e à Comissão de Avaliação, de que tratam seus artigos 5º e 8º, respectivamente.
  • Situação

    REVOGADO(A)
    • PB 9120706 (SMS) MATERIA SOBRE CONTRATOS DE GESTAO/ORGANIZACOES SOCIAIS REGULAMENTO PELO DECRETO
    • D 47544/06-REGULAMENTA DISPOSICOES PROCESSO DE SELECAO/ENTIDADES CONFORME ART.6. DO DECRETO
    • P 3433/06(PREF) CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO NOS TERMOS DO ART. 10 DO DECRETO
    • LEI Nº 14.132 DE 24 DE JANEIRO DE 2006

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 91.107 de 11 de Julho de 2006

PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE PMSP E FIESP PARA AMPLIAR A COLETA SELETIVA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.107 de 11 de Julho de 2006

DOACAO DE REPRODUCAO DA OBRA COM A IMAGEM DO CONSELHEIRO ANTONIO DA SILVA PRADO DA PMSP PARA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO EM MINAS GERAIS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 86 de 10 de Julho de 2006

VALOR DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 1.313.156,55 - JULHO/06

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 8 de 10 de Julho de 2006

Aprova o pacto de atenção básica 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 586/2003; OFÍCIO DE 10 de Julho de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 586/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA