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INSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL COMPOSTA POR REPRESENTANTES PARA ADOCAO DE MEDIDAS PARA REDUCAO DE CONSUMO DE AGUA NOS EDIFICIOS MATARAZZO E SAO JOAQUIM.
Não informado
Institui Comissão Intersecretarial composta por representantes para adoção de medidas de redução de consumo de água nos Edifícios Matarazzo e São Joaquim.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental - CCA.
ALTERADO
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental - CCA/SVMA.G
REVOGADO(A)
ALTERA P 42/05 QUE INSTITUI E ORGANIZA A CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA NA ASSESSORIA TECNICA DA SVMA.
Constitui a Comissão Especial de Controle Patrimonial.
PRORROGA PRAZO DA P 12/06 PARA PROCESSAMENTO DAS LICITACOES DE EDIF E DEPARTAMENTOS DA SIURB PARA EDITAIS PUBLICADOS NOS PROXIMOS 60 DIAS.
DETERMINA QUE NO PRAZO DE 30 DIAS AS PERMISSIONARIAS DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO/SACOLOES/MERCADOS MUNICIPAIS COMPROVEM PAGAMENTO PELA OCUPACAO DE AREAS PERMISSIONADAS.
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DOS TERMOS DE CONVENIO QUE ESPECIFICA.
PROC. 2004.0.296.558-9 - ASSOCIACAO PAULISTA DE MAGISTRADOS - APAMAGIS - AUTORIZA CELEBRACAO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DEBITO - PERMISSAO DE USO
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