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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 88 de 13 de Julho de 2006

Estabelece os procedimentos para concessão de incentivos fiscais a cinemas, nos termos da Lei nº 13.712, de 7 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 45.682, de 30 de dezembro de 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 46 de 13 de Julho de 2006

APROVA FORMULARIO-PADRAO DE COMUNICACAO DE FALTAS-CONSECUTIVAS/INTERPOLADAS.REVOGA P(SMA)164/98.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 45 de 13 de Julho de 2006

CONSTITUI GT PARA PREPARAR TERMO DE REFERENCIA DE PRESTACAO DE SERVICOS AOS USUARIOS DOS PARQUES.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 44 de 13 de Julho de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTO-CCAD CONSTITUIDA PELA P 473/01.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 37 de 13 de Julho de 2006

Divulga o valor, em moeda corrente, os valores de Concessões de Terrenos dos Cemitérios Municipais, praticados pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 36 de 13 de Julho de 2006

APROVA OS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS, ESTENDENDO OS EFEITOS DO D 46878/05 AO SERVICO FUNERARIO REVOGA R 3/05.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 27 de 14 de Julho de 2006

RETI-RATIFICA O ANEXO DAS P 23/04 E 31/05-NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE/CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS/SISTEMAS LEITURA AUTOMATICA DE PLACAS.LAP
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 150 de 14 de Julho de 2006

SUSPENDE, NO DIA 13/07/06, EM AMBOS OS PERIODOS O RODIZIO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.045 de 14 de Julho de 2006

CRIA O COMITE DE PROTOCOLO DA ASSISTENCIA AO PRE-NATAL E AO PARTO DA REDE DE PROTECAO A MAE PAULISTANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.463 de 12 de Julho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 244.262,50, DE ACORDO COM A LEI N.14126/05.
  • Situação

    Não informado