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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 852 de 15 de Dezembro de 2023

Define os procedimentos para adesão e normas para estágios obrigatórios e residências para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES no Município de São Paulo junto às unidades da Rede de Assistência da Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Revoga as Portarias nº 2379/2016 62/2019, nº 339/2020, nº 99/2021, 144/2021 e 218/2023, todas da SMS.G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 851 de 15 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.737.847,17 (Um milhão e setecentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), de acordo com o art. 26 do Decreto nº 62.147, de 16 de janeiro de 2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 850 de 15 de Dezembro de 2023

Institui a Unidade de Coordenação do Programa – UCP, no âmbito do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 77 de 15 de Dezembro de 2023

Altera a composição de servidores do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM Nº 04, de 23 de janeiro de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.033 de 15 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.854.510,68 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.032 de 15 de Dezembro de 2023

Consolida as normas sobre o Programa Saúde na Escola – PSE no âmbito do Município de São Paulo, estabelecendo diretrizes e atribuições, nelas incluindo as disposições constantes do artigo 12 da Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.031 de 15 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 47 de 15 de Dezembro de 2023

Constitui Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi/Mandaqui.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 4 de 15 de Dezembro de 2023

Estabelece rol de uma sexta etapa de projetos de intervenções em unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo a serem elaborados para a melhoria do atendimento educacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 37 de 15 de Dezembro de 2023

Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas, exclusivamente nos dias 31/12/2023 e 01/01/2024, em decorrência da 98ª Corrida Internacional de São Silvestre.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA