Aguarde...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Combate à Importunação Sexual, a ser celebrada anualmente no mês de setembro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.760, de 12 de maio de 1995.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Altera a Portaria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente nº 100 de 4 dezembro de 2023.
Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias de emendas parlamentares celebradas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com as organizações da sociedade civil.
REVOGADO(A)
Altera dispositivos da Portaria IPREM n° 3, de 23 de janeiro de 2023, que estabelece procedimentos acerca da concessão, manutenção e revisão do benefício de pensão por morte aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo – RPPS e dá outras providências.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura da Penha.
Abre Crédito Adicional de R$ 215.185,92 (Duzentos e Quinze Mil e Cento e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Dispõe sobre a aprovação da Ata da 172ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA e da Ata da 67ª Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA.
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Carregando...
