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Aprovar o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Cratera de Colônia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Inclui nos dispositivos da Portaria SME nº 6.131, de 30 de novembro de 2.012, que dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição, a Etapa Específica para atribuição de LIBRAS nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.340.268,06, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
Denomina Teatro Leopoldo Fróes o teatro instalado na Biblioteca Municipal Prefeito Prestes Maia, vinculado ao Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura; retifica a denominação da Biblioteca Pedro da Silva Nava, constante do inciso III do artigo 1º do Decreto nº 26.365, de 8 de julho de 1988.
REVOGADO(A)
COMPOSICAO DO GRUPO EXECUTIVO MUNICIPAL-GEM.
Não informado
Altera a Portaria 042/2012-AHM, que constituiu a Comissão Permanente de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares, Fármacos, Serviços e Bens, da Autarquia Hospitalar Municipal.
RETIFICA A P 14/12(HSPM)-CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE DESEMPENHO.
Cria a comissão de responsáveis pelos procedimentos relativos à avaliação e reavaliação, redução a valor recuperável do Ativo, depreciação e reconhecimento dos Ativos a valor justo.
CONSTITUI COMISSAO GESTORA DOS CONTRATOS DE EXAMES LABORATORIAIS. REVOGA P 2304/12(SMS)
Abre processo de tombamento de conjunto de imóveis situados nas ruas Gaivotas e Normandia, no bairro de Moema, Subprefeitura da Vila Mariana.
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