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CRITERIOS PARA RECOMPOSICAO DA JORNADA DE TRABALHO/OPCAO DOS PROFESSORES AULAS NO 4. TERMO CICLO II-2. SEMESTRE/2008.
Não informado
Dispõe sobre a organização dos Laboratórios de Informática Educativa nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
DELEGA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES PODERES QUE ESPECIFICA. MANTEM DEMAIS DISPOSICOES DAS PORTARIAS 37/06; 13/07; 9/08; 10/08 E 15/08 (SIURB).
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 933.
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2119.
ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
RECOMPOE 1. E 3. COMISSAO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS/INFRACOES E MULTAS DECORRENTES DAS AUTUACOES DO RESAM.
SMS/AHM ATRIBUI COMPETENCIAS AOS DEPARTAMENTOS E ASSESSORIAS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
REVOGA DECRETO N. 9110, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1970.
REVOGA DECRETO N. 9365, DE 1. DE MARCO DE 1971.
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