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  • Data

LEI Nº 14.791 de 24 de Junho de 2008

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Conscientização do Deficiente Visual Profissional, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de dezembro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG/DRH Nº 1 de 24 de Junho de 2008

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISE PEDIDOS APOSENTADOS/CORRESPONDENCIA DE PROVENTOS ESTABELECIDO NO ART. 67 DA L.14591/07.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.668 de 23 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 930.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.667 de 23 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.001.662,12, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.665 de 23 de Junho de 2008

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.664 de 23 de Junho de 2008

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, AO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL ANA VIEIRA, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA PROF. RAUL BRIQUET, ENTRE OS NS. 186 E 200, VILA LIBANEZA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.663 de 23 de Junho de 2008

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE CHIQUINHA GONZAGA, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA JOSE VIEIRA, VILA PRIMAVERA, DISTRITO DE SAPOPEMBA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 80 de 24 de Junho de 2008

AUTORIZA INSTALACAO DE UMA BASE DO SAMU 192 NA AREA LOCALIZADA NO PATIO DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.666 de 23 de Junho de 2008

Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 226 de 24 de Junho de 2008

CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA PLANO DE URBANIZACAO AREA ZEIS-JARDIM CANAA-SUBDISTRITO DE SAO MATEUS.
  • Situação

    Não informado