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DESIGNA REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES PARA FUNCOES DE CONSELHEIRO EFETIVO E SUPLENTE NO CMT-MANDATO-01/07/2008 A 30/06/2010.
Não informado
DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA COMISSAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
REVOGA O DECRETO N. 25198, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987.
REVOGA O DECRETO N. 9239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970.
REVOGA O DECRETO N. 8963, DE 27 DE AGOSTO DE 1970.
REVOGA O DECRETO N. 7861, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968.
REVOGA O DECRETO N. 7665, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968.
ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO N. 49065, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
ALTERA O DECRETO N. 23605, DE 20 DE MARCO DE 1987.
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