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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Prêmio Paul Donovan Kigar, a ser comemorado anualmente no dia 8 de dezembro, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa das Nações da Paróquia São Carlos Borromeu (Belenzinho), a ser realizada anualmente no último final de semana do mês de agosto, e dá outras providências.
OFICIALIZA O HINO A SAO VICENTE DE PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL N.686/07).
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Volta da Penha, a ser realizada anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Altera a redação da alínea "a", do inciso CCXLI, do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FORMACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL E PROMOCAO DO TRABALHO DECENTE COM JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(JOSE POLICE NETO)
Não informado
CONFERE NOVA NORMATIZACAO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA ART. 5. DA LEI N. 13.540, DE 24 DE MARCO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA VALORIZACAO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI E REVOGA A LEI N.11.287, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992.(OF. ATL 154/08)
ALTERADO
CONFERE NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1.DO ARTIDO 1,DA LEI 14.096, DE 8 DEZEMB RO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA A REGIAO ADJACENTE A ESTACAO DA LUZ,NA AREA CENTRAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.(OF.ATL 153/08)
REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE - SVMA E DISPOE SOBRE QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO;CONFERE NOVA DISCIPLINA AO CADES, CONFEMA, FEMA E CONSELHOS CONSULTIVO E REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E CULTURA DE PAZ; REVOGA LEIS E DECRETOS QUE ESPECIFICA(OF.ATL.152/08)
DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL IMOVEIS - DISTRITO PARQUE DO CARMO - IMPLANTACAO PARQUE NATURAL.
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