CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1791 - 1800 de 3954

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 62.615 de 31 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.705.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.614 de 31 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.680.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.613 de 31 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.305.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.612 de 31 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.541.206,34 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 59 de 31 de Julho de 2023

Altera a Portaria nº 07/SMSUB/GAB/2023, que Constitui a Comissão Especial de Estágio - CEEP, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes das carreiras de Analista Fiscal de Serviços e Analista de Ordenamento Territorial, em estágio probatório, e a Portaria nº 050/SMSUB/GAB/2023, que estabelece critérios e parâmetros para atuação da Comissão Especial de Estágio – CEEP, que promoverá, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores municipais integrantes das carreiras de Analista Fiscal de Serviços e Analista de Ordenamento Territorial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 56 de 31 de Julho de 2023

Cria o Grupo de Trabalho para elaboração de Decreto para a regulamentação da Lei Municipal n° 17.261 de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 50 de 31 de Julho de 2023

Estende, de forma extraordinária, os mandatos dos membros eleitos para integrar o Conselho da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti e determina a convocação de reunião para a eleição de novos membros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 480 de 31 de Julho de 2023

Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de Gestão, para os meses de setembro de 2023 a fevereiro de 2024.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 32 de 31 de Julho de 2023

Reestrutura a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 238 de 31 de Julho de 2023

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” Rua da Seda , no trecho entre a Rua Algard e Rua Trevo Branco , pertencente à Subprefeitura do Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA