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Altera a Portaria nº94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem consignatárias em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo, nos termos da regulamentação dada pelo Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019, ao artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o inciso II da Portaria SMT/GAB nº 004/2022, que designa os responsáveis pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Estabelece Grupo de Trabalho para a realização de Avaliação Conjunta, entre a Controladoria Geral do Município e o Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento, que objetiva o aprimoramento do funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo.
Dispõe sobre o uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero por crianças e adolescentes, maiores de 12 anos e menores de 18 anos, travestis, trans ou com variabilidade de gênero, nos equipamentos de saúde da Secretaria Municipal da Saúde “SMS”.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.713,98 (quatorze mil setecentos e treze reais e noventa e oito centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.939.948,92 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.579.838,06 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.553.185,17 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 123.299.852,85 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.709.830,74 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
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