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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 229 de 31 de Julho de 2023

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Sabiá Laranjeira, no trecho entre a Rua José Martins Lisboa e Rua Doutor José de Porciuncula, pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 18 de 31 de Julho de 2023

Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 13 de 31 de Julho de 2023

Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 129 de 31 de Julho de 2023

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 128 de 31 de Julho de 2023

Altera a composição do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 12 de 31 de Julho de 2023

Constitui comissão para realização dos trabalhos destinados ao Recebimento Definitivo dos Termos de Contrato referentes aos serviços de projetos e obras para a Subprefeitura de Parelheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 94 de 28 de Julho de 2023

Institui Comitê Regional de Arbovirose, no âmbito da circunscrição administrativa da Subprefeitura da Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.611 de 28 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.040.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.610 de 28 de Julho de 2023

Institui o Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável - Plano Rural.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 59 de 28 de Julho de 2023

Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 N67, N68, N69 referente ao Cabuçu de Baixo 4 e 5 que compreendem respectivamente aos assentamentos situados no Jardim Damasceno e Jardim Paraná, localizado nesta Capital, no Distrito de Brasilândia.
  • Situação

    ALTERADO