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Retifica a Portaria nº 012/SUB-SÉ/GAB de 10 de maio de 2022. que constituiu a Comissão de Integridade e Boas Práticas, para prevenção da corrupção.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Comissão Intersecretarial do Programa de Urbanismo Social da Prefeitura de São Paulo.
Altera a composição da Comissão Técnica da Parceria Global para o Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes na cidade de São Paulo.
ALTERADO
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, objetivando propor diretrizes e parâmetros para a construção de um sistema de banco de dados, concessão e certidão de numeração de imóveis e revisão do Decreto 49.346/08.
Regulamento eleitoral e constituição de comissão eleitoral de conselho gestor – segmento sociedade civil – zeis 1 barão de antonina – lote 11
Divulga relação dos Centros de Educação Infantil que passarão a atender em horário estendido.
Altera a Portaria SME nº 5.513, de 18 de julho de 2023, que constitui Grupos de Mediação de Conflitos, nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação - DREs e na Secretaria Municipal de Educação - SME.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.296,00 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Amplia o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências.
Designa novas diretora e coordenadora para o Projeto UNESCO 914BRZ5017.
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