CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1881 - 1890 de 3954

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 2 de 25 de Julho de 2023

Institui a função de Comando de Área subordinada aos Comandos Operacionais, os procedimentos, a conduta e a rotina diária a ser seguida pelo Inspetor de Divisão - ID, na função de Comando de Área.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA;SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 17 de 25 de Julho de 2023

Revoga a Portaria Conjunta nº 10/SP-REGULA/SFMSP/2022 e aprova o novo Manual de Identidade Visual do Serviço Funerário do Município de São Paulo e da SP Regula para os serviços funerários, cemiteriais e de cremação prestados em regime público e concedidos a parceiros privados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.580 de 24 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.247.875,76 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.579 de 24 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.408.207,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.578 de 24 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.312.213,01 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.577 de 24 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.595.298,85 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.576 de 24 de Julho de 2023

Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil Dom Claudio Hummes, vinculado à Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.766 de 24 de Julho de 2023

Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 449 de 24 de Julho de 2023

Institui a autorização de Pagamento de montante Incontestável referente a objetos de termos de contrato de prestação de serviços (contínuo e/ou único) e fornecimento de equipamentos e/ou materiais permanentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 40 de 24 de Julho de 2023

Revoga as portarias que dispõe sobre o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de São Paulo - JARI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA