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PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 4 de 24 de Julho de 2023

Altera a Comissão de Seleção no âmbito do Programa Agentes de Governo Aberto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 221 de 24 de Julho de 2023

Altera a composição de membros da Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos – CAPE, prevista no artigo 1° da Portaria SEME n° 44/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 17 de 24 de Julho de 2023

Estabelece normas complementares para expedição de licença e procedimento técnico para inspeção veicular para motocicleta operar nos serviços de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 123 de 24 de Julho de 2023

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 68 de 21 de Julho de 2023

Autoriza a empresa contratada CONSÓRCIO LOCAT SP a utilizar a área pública localizada na AVENIDA PROFESSOR ABRAÃO DE MORAIS, Nº 3800, para triagem dos resíduos provenientes dos serviços indivisíveis de Limpeza Urbana e adequada destinação ambiental pelo período correspondente a prestação de serviços do Contrato nº 08/AMLURB/DGS/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 65 de 21 de Julho de 2023

Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Secretária Municipal de Cultura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 46 de 21 de Julho de 2023

Acrescenta novos termos de colaboração à relação constante do Anexo Único da Portaria nº 43/SMADS/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 42 de 21 de Julho de 2023

Designa servidor como responsável pelo Controle Interno do Serviço Funerário do Município de São Paulo, atenção ao disposto no artigo 44 do Decreto nº 59.496/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 41 de 21 de Julho de 2023

Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA – CPS no âmbito da competência deste Serviço Funerário do Município de São Paulo e revoga as Portarias que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 37 de 21 de Julho de 2023

Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Subprefeitura M’ Boi Mirim.
  • Situação

    REVOGADO(A)