CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1851 - 1860 de 3954

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 124 de 26 de Julho de 2023

Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial para Tratamento e Destinação das Ossadas (“GTO”).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 105 de 26 de Julho de 2023

Acrescenta o §6º ao artigo 2º da Portaria nº 20/2023 – PGM.G, que dispõe sobre reembolso dentro do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município – PDAIC-PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 93 de 25 de Julho de 2023

Altera o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Vila Mariana, responsável pela elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 74 de 25 de Julho de 2023

Delega competência atribuída à Srª. Subprefeita de São Miguel para homologar e adjudicar licitações e seus respectivos objetos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 71 de 25 de Julho de 2023

Nomeia os membros para a Comissão de Análise de Mérito Cultural prevista na Lei nº 4.819/1955; Decreto Municipal nº 16.619/1980; Decreto Municipal n° 52.201/2011 e regulamentada pela Portaria nº 01/SMC-G/2015.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 62.600 de 25 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.288.301,97 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.599 de 25 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.153.880,96 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.598 de 25 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 309.655.800,50 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.597 de 25 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 245.482.415,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.596 de 25 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.920.375,42 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA