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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.859 de 27 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 2.273.052,22 (Dois Milhões e Duzentos e Setenta e Três Mil e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.858 de 27 de Julho de 2023

Altera a composição da Comissão de Recebimento de obras e/ou serviços de manutenção predial de unidades escolares e prédios administrativos pertencentes à Secretaria Municipal da Educação − SME, criada pela Portaria SME nº 5.495/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 5 de 27 de Julho de 2023

Aprova as alterações do Plano Anual de Aplicação 2023 da SEHAB e SMUL, aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SEHAB e a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SIURB, e aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2021 da SMSUB, SEHAB, SMT e SIURB do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 49 de 27 de Julho de 2023

Disciplina o processo seletivo complementar para as vagas remanescentes dos cursos técnicos da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti, para ingresso no segundo semestre letivo de 2023.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 33 de 27 de Julho de 2023

Constitui Grupo de Planejamento – GP, para elaborar a Proposta Orçamentária Anual, organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 237 de 27 de Julho de 2023

Constitui a Comissão Gestora dos Contratos de Gestão SEME/001/2021 e SEME/002/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 215 de 27 de Julho de 2023

Torna pública a minuta do regimento interno das 32 Conferências Regionais de Assistência Social - 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 27 de Julho de 2023

Dispõe sobre a atuação conjunta das equipes de saúde e de assistência social no Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Modalidade SAICA Especializado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/COMUSAN Nº 2 de 27 de Julho de 2023

Confere nova redação ao § 2º do artigo 1° da Resolução nº 001/SMDHC/COMUSAN-SP/2023, de 1º de maio de 2023, que dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – CMSAN-São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 178 de 27 de Julho de 2023

Altera os §2º e §3º do art. 2º e o Anexo Único da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA