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Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Estrutura Física dos estabelecimentos hoteleiros participantes do Edital de Credenciamento n. 01/SMADS/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Comissões Permanentes de Licitações para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
REVOGADO(A)
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Determina que os estagiários submetidos à jornada de atividades de 6 (seis) horas diárias deverão realizar obrigatoriamente intervalo de 15 (quinze) minutos, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Dispõe sobre a Autorização de Uso da Praça Victor Civita, localizada na região administrativa da Subprefeitura de Pinheiros para Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
Determina a data inicial para apuração da assiduidade e cálculo do Prêmio de Desempenho Educacional - PDE no 2º semestre de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 511.803,18 (quinhentos e onze mil oitocentos e três reais e dezoito centavos) SEI(087450087) de acordo com a Lei nº 17.839/2022
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
Revoga a Portaria nº 43/2023/CGM-G e designa servidores para compor a equipe de dispensa de licitação e para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro(a), respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.
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