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DECRETO Nº 49.673 de 26 de Junho de 2008

REGULAMENTA A LEI N. 14.721, DE 15 DE MAIO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE QUADRO INFORMATIVO COM NOME, REGISTRO E ESPECIALIDADE DE PROFISSIONAL MEDICO NOS LUGARES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 64 de 27 de Junho de 2008

CREDENCIA 41 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 51 de 26 de Junho de 2008

CONSTITUI GT PARA CONSOLIDAR PROPOSTAS ALTERACOES D 47522/06 QUE DISCIPLINAA CATEGORIA MANEJO DE UNIDADE CONSERVACAO DE USO/RPPN.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.672 de 26 de Junho de 2008

Regulamenta a Lei nº 14.228, de 10 de outubro de 2006, que cria o serviço Disque-Idoso.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 32 de 26 de Junho de 2008

Designa pregoeiros para procedimentos licitatórios, pregão, pregão eletrônico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 23 de 27 de Junho de 2008

APROVA OS PRECOS DAS CONCESSOES DE TERRENOS EM CEMITERIOS MUNICIPAIS. REVOGA R 37/06.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 22 de 27 de Junho de 2008

APROVA OS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS, ESTENDENDO OS EFEITOS DO D 48074/06AO SERVICO FUNERARIO.REVOGA R 36/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 19 de 26 de Junho de 2008

DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS/SERVICOS ADQUIRIDOS DOTACOES UNIDADE ORCAMENTARIA 24.10 E 93.10
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.803 de 26 de Junho de 2008

Dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307/2002, disciplina a ação dos geradores e transportadores destes resíduos no âmbito do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo e dá outras providências.

LEI Nº 14.802 de 26 de Junho de 2008

Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle de destino de óleos lubrificantes servidos, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA