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Dispõe sobre a criação do Quadro de Analistas de Previdência - QAP e respectivo plano de carreira e cargos, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, altera a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, e dá outras providências.
APROVADO
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Jose Elias de Almeida, no trecho entre a Rua Raimundo de Paulo Freitas e a Rua Pedro Geraldo do Nascimento, pertencente à Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Maciço do Urucum, no trecho entre a Rua Arraial da Piranga e Rua Catarina Cubas, pertencente à Subprefeitura de Guaianases
Altera os incisos I e IV, do art. 1°, da Portaria Conjunta SVMA/SMUL/SMDET n° 1 de 20 de junho de 2022 e os incisos I, II e IV, do art. 1° e art. 2°, caput e Parágrafo único da Portaria Conjunta SVMA/SMUL/SMDET n° 2/2022.
Altera integrantes do Grupo de Planejamento – GP, instituído pela Portaria nº 057/SUB-PE/2023.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED da servidor em estágio probatório que especifica, integrante da carreira de de Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia - QEAG.
Altera Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Vila Mariana, responsável pela elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.497.735,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 113.862.282,17 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
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