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DECRETO Nº 62.669 de 14 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.668 de 14 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.641.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.667 de 14 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 900.275,67 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.666 de 14 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 255.951,37 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.665 de 14 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 59.930.696,73 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.664 de 14 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.964.125,10 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.663 de 14 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.662 de 14 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 171.418.352,12 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 540 de 14 de Agosto de 2023

Dispõe sobre a Política Pública de Saúde Integral da População LGBTIA+ do Município de São Paulo no âmbito da rede de atenção à saúde e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 45 de 14 de Agosto de 2023

Designa empregados para compor a Comissão Especial de Licitação para retomada da Concorrência Pública Internacional nº 001/SES/2015 (PPP) para a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle e em tempo real da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA