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Altera a Portaria nº 026/SUB-EM/GAB/2022, e Portaria n° 037/SUB-EM/GAB/2022, para excluir membro na Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
REVOGADO(A)
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Erva Cigana, no trecho entre a Avenida dos Ipês e a Rua Caraipé das Águas, pertencente à Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o prazo para apresentação do Relatório Final pelo Comitê de Proteção Escolar, previsto no art. 3º da Portaria Conjunta nº SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT nº 01, de 18 de abril de 2023
Altera o artigo 53 e anexos, da Portaria nº 13/SMIT/2022, que regulamenta a integração e a atuação dos servidores integrantes da carreira de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, disciplina de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Municipal, bem como estabelece as diretrizes do Programa Permanente de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional de que trata o Decreto nº 57.695, de 19 de maio de 2017.
Cria o cronograma de cadastro e instalação do aplicativo SPTaxi na frota de táxis do Município de São Paulo, revoga as disposições contidas nas portarias SMT.SETRAM.DTP nº 041/2023 e SMT.SETRAM.DTP nº 078/2023 e dá outras providências.
ALTERADO
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 64/2023 – PGM.G
Redistribui a análise dos processos da Coordenadoria de Aprovação de Edificações de Pequeno Porte – CAEPP, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, entre as suas Divisões Técnicas.
Fixa a alocação de vagas de estágio das unidades integrantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, para os exercícios: 2023 e 2024.
Dispõe sobre as regras e procedimentos do Selo de Direitos Humanos e Diversidade.
Dispõe que as atribuições da Comissão de Apuração Preliminar 2 constituída pela Portaria nº 32/SMDHC/2021 passarão a fazer parte das atribuições da Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria nº 067/SMDHC/2022.
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