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Abre Crédito Adicional de R$ 2.104,72 (Dois Mil e Cento e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidor para atuar como Pregoeiro/Agente de Contratação no âmbito da Subprefeitura de M'Boi Mirim.
Constitui Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 008/SEME/2023.
Constitui Comissão Permanente para Acompanhamento das Obras de Emergência, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 374, de 29 de dezembro de 2016, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento – DICOP, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança - DEPAC, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM.
Designa novo diretor para o Projeto UNESCO 914BRZ5017.
REVOGADO(A)
Cria Grupo de Trabalho para que, juntamente com a Secretaria Executiva de Gestão, reorganize a estrutura de cargos, assim como as atribuições da Secretaria Municipal de Cultura, a fim de propor novo Decreto.
Altera a composição da Comissão de Avaliação, constituída pela Portaria Conjunta n. 002/SEHAB/COHAB-SP/2022, responsável pela condução de procedimentos relativos ao Chamamento Público n. 001/SEHAB/COHAB-SP/2022, e dá outras providências.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Buenos Aires.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.930.240,33 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
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