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Desliga o servidor que especifica, profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia – ENG. CIVIL, em Estágio Probatório da Comissão que o estava avaliando, devido sua nomeação em cargo comissionado na Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 006/SEME/2023
Consolida entendimento, em caráter normativo, acerca do abuso do direito de acesso à informação.
Inclui servidor para ser avaliado na Comissão Especial de Estágio Probatório-CEPP no âmbito da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
Constitui Comissão Permanente de Fiscalização de horário no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
REVOGADO(A)
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - EDOC/SIURB.
Altera o Regulamento da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, estabelecido pela Portaria PGM nº 26, de 22 de novembro de 2016.
Instala novo Conselho 2023 da Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Rua Patriotas – FEART Patriotas e torna público os representantes eleitos, previsto nos artigos 18º a 24º da Portaria nº 01/SUB-IP/GAB/2021, no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes da carreira de Analista de Assistência e Desenvolvimento Social - AADS em estágio probatório.
Altera o “caput” do art. 13; §1º do art. 18; §3º do art. 19; e §7º do art. 20, da Portaria SVMA nº 47/2023, define os procedimentos e fluxos, na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA, para definição, aprovação, uso e controle dos recursos advindos de compensações ambientais, conforme a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.
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