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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.287 de 18 de Agosto de 2006

CONSTITUI GRUPO DE ESTUDOS EM INFORMATICA DE CARATER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 906/07(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTE DA PRODAM PARA INTEGRAR GEI CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 106 de 17 de Agosto de 2006

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, aprovado pela Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, e regulamentado pelo Decreto nº 47.165, de 6 de abril de 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 104 de 17 de Agosto de 2006

REGULARIZACAO DE FERIAS ACUMULADAS.

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DSS Nº 1 de 18 de Agosto de 2006

A PERMANENCIA DE SERVIDORES FORA DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO E A VISITA DE PARENTES/AMIGOS DE SERVIDORES DEVERAO SER AUTORIZADOS PELA CHEFIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.594 de 16 de Agosto de 2006

ALTERA O DECRETO 29526, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.593 de 16 de Agosto de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 43 de 17 de Agosto de 2006

INSTITUI E REGULAMENTA O DENOMINADO PROGRAMA "OFICIO SOCIAL".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91902/08(SMPP)-CREDENCIAMENTO PROFISSIONAIS PARA PROGRAMA OFICIO SOCIAL INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 123/06(SEPP)DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO EM CONSONANCIA COM A PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 4 de 17 de Agosto de 2006

RATIFICA A P 3/06 QUE INSTITUI CAMPANHA DE RECADASTRAMENTO DOS NUCLEOS DE DEFESA CIVIL - NUDECS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.592 de 15 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$342.837,59, DE ACORDO COM A LEI 14126/05
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.591 de 15 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$459.660,80, DE ACORDO COM A LEI 14126/05
  • Situação

    Não informado