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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 50 de 15 de Agosto de 2006

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ZONA DE USO ZLT-02 PASSA A INTEGRAR O QUADRO 04 DO LIVRO VI DA L 13885/04, DA SUBPREFEITURA JACANA/TREMEMBE, APLICANDO OS PARAMETROS DA ZLT-01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 5 de 15 de Agosto de 2006

COMPOE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. REVOGA P 5/03
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 49 de 15 de Agosto de 2006

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, OS IMOVEIS DA RUA DA JUTA, 301 E 303, INTEGRAM AS ZONAS DE USO Z4-020 E Z2, RESPECTIVAMENTE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 48 de 15 de Agosto de 2006

O PERIMETRO DA ZONA DE USO IQ ZM1/13 PASSA A TER A DESCRICAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.572 de 14 de Agosto de 2006

Reorganiza o Sistema de Ensino da Secretaria Municipal da Saúde e revoga o Decreto nº 32.081, de 19 de agosto de 1992.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 1 de 14 de Agosto de 2006

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO TECNICO PERMANENTE DE AREAS CONTAMINADAS, COM ATRIBUICOES ESTABELECIDAS NA P 97/02 - SMMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 47.571 de 11 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 57.675.252,74, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.570 de 11 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.422,13, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.569 de 11 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 115.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.568 de 11 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado