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DECRETO Nº 47.555 de 8 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 596.731,50, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.554 de 8 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.401,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.553 de 8 de Agosto de 2006

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 3. DO DECRETO 43277, DE 29 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI O CONSELHO DE MONITORAMENTO DA POLITICA DE DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA NA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 64 de 9 de Agosto de 2006

SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N. 47425, DE 29 DE JUNHO DE 2006. (BETO CUSTODIO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 52 de 9 de Agosto de 2006

DELEGA COMPETENCIA AO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO SECRETARIO PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/APROV Nº 4 de 9 de Agosto de 2006

PROCEDIMENTOS PARA PROCESSOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES SUJEITAS AO PAGAMENTO DE OUTORGA ONEROSA - L 13558/03.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 379 de 8 de Agosto de 2006

DISPOE SOBRE A ORDENACAO DOS ELEMENTOS QUE COMPOE A PAISAGEM URBANA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO (CIDADE LIMPA). (OFICIO ATL 81/06)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.111 de 9 de Agosto de 2006

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL DE ATIVIDADE FIM PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS/SP
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/APROV Nº 3 de 9 de Agosto de 2006

NORMATIZA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AS SOLICITACOES DE VISTAS DE PROCESSOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 20 de 9 de Agosto de 2006

ALTERA A REDACAO DA ALINEA "A", DO INCISO XII, DO ARTIGO 47, DA RESOLUCAO N. 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARHAT)
  • Situação

    Não informado