CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1581 - 1590 de 3808

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 455 de 15 de Agosto de 2006

DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE AREAS LOCALIZADAS NO TERRITORIO DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA, PARA FINS DE APLICACAO DA LEGISLACAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO.(EXECUTIVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.246 de 16 de Agosto de 2006

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR A COMISSAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNIC. DE COORDENAD. DAS SUBPREFEITURAS/SP/AF Nº 25 de 16 de Agosto de 2006

FORMALIZA A COORDENADORIA DISTRITAL DE DEFESA CIVIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 24 de 16 de Agosto de 2006

INSTITUI OPERACAO FINADOS 2006 - COMERCIO DE FLORES NAS PROXIMIDADES DOS CEMITERIOS.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 21 de 16 de Agosto de 2006

INSTITUI O CARTAO POSTAL OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 21 de 16 de Agosto de 2006

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO O "CARTAO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 171 de 16 de Agosto de 2006

SUSPENDE RODIZIO DE VEICULOS EM 15/08/06 - GREVE DOS METROVIARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL NORTE Nº 136 de 30 de Agosto de 2006

CONSTITUI COMISSAO PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA INTERNO DE USO RACIONAL DA AGUA. (REPUBLICACAO DOC 12/09/2006 - PAGINA 23).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 52 de 15 de Agosto de 2006

EDIFICACAO REGULAR CONFORME ART.217 DA L 13885/04, CUJA ATIVIDADE SEJA A MESMA LICENCIADA E HOJE CLASSIFICADA COMO USO NR3 SERA APLICADO ART.218.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 51 de 15 de Agosto de 2006

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "LIMPEZA A SECO DE VEICULO", ENQUADRA-SE NA SUBCATEGORIA DE USO NR2-GRUPO DE ATIVIDADES OFICINAS - POSTO DE LAVAGEM DE VEICULO.
  • Situação

    Não informado