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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 31 de 19 de Agosto de 2006

EXTINGUE BOLSAO DO COMERCIO AMBULANTE IMPLANTADO NO LARGO DA CONCORDIA, NA REGIAO ADMINISTRATIVA DA SUBPREFEITURA MOOCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.509 de 18 de Agosto de 2006

Designar os servidores para Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2006.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.508 de 19 de Agosto de 2006

ESTABELECE QUADRO DE LOTACAO DOS INTEGRANTES DA CLASE III DO MAGISTERIO E DE CARGOS DE DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL, PORTADORES DE LAUDO MEDICO DEFINITIVO DE READAPTACAO FUNCIONAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.192 de 18 de Agosto de 2006

Denomina Praça Daniel Lopes espaço livre público inominado situado no Lar São Paulo, Distrito de Vila Sônia, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PROCED Nº 102 de 19 de Agosto de 2006

DESIGNA PROCURADORES PARA COMPOR A DEFENSORIA DATIVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.596 de 17 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 101.816,00,DE ACORDO COM A LEI 14.126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.595 de 17 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.725,50, DE ACORDO COM A LEI 14.126/05.
  • Situação

    Não informado

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 106 de 17 de Agosto de 2006

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, aprovado pela Lei nº. 14.129, de 11 de janeiro de 2006, e regulamentado pelo Decreto nº. 47.165, de 6 de abril de 2006.

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.808 de 18 de Agosto de 2006

ATA DA 4. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.289 de 18 de Agosto de 2006

CONSTITUI GRUPO DE ACAO EXECUTIVA PARA REESTRUTURAR OS PROCESSOS MUNICIPAIS DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO/ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 691/07(PREF)-CONSTITUI GAE PARA PROPOSTA IMPLEMENTACAO DO GRUPO INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • D 49460/08 EXPEDICAO LICENCAS DE FUNCIONAMENTO VIA ELETRONICA. TRABALHO DO GAE. CONSTITUIDO PELA PORTARIA.