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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.900.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.684,40, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
BILHETE UNICO PARA DEFICIENTES SO SERA FORNECIDO COM ATESTADO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS. (CAPA, PAGINA IV)
BALANCETE FINANCEIRO DE JULHO/06.
SMADS/SMTRAB/SEPP/SME DEFINE ATRIBUICOES DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NA GESTAO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS - PROJOVEM.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS PARA ESTUDAR MATERIAL ORTOPEDICO ESTOCADO POR LONGOS ANOS NO HOSPITAL.
CME /CEE DESIGNA CONSELHEIROS DO CME/CEE PARA COMISSAO CONJUNTA PARA ESTUDOS SOBRE ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS, EDUCACAO INFANTIL E FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO.
ADEQUACAO DA ESTRUTURA/FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA DATIVA DE PROCED E MAIOR AUTONOMIA DOS PROCURADORES PARA INCREMENTAR A EFICIENCIA DO SERVICO
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