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CONSTITUI COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CONSDEC
Não informado
CONFERE NOVA REDACAO AO "CAPUT" E AO PARAGRAFO 4. DOARTIGO 4 DO D 47.388, DE 22.06.06 QUE DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA, NOVA DENOMINACAO E REORGANIZACAO PARCIAL DO CENTRO DA CIDADANIA DA JUVENTUDE, CRIADO PELO D 46.994, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006
Confere nova redação ao "caput" e ao § 4º do artigo 4º do Decreto nº 47.388, de 22 de junho de 2006, que dispõe sobre a transferência, nova denominação e reorganização parcial do Centro da Cidadania da Juventude, criado pelo Decreto nº 46.994, de 10 de fevereiro de 2006.
REVOGADO(A)
Revoga o Decreto nº 44.816, de 1º de junho de 2004.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, do Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega, localizado no Parque Ibirapuera.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DOS SINDICATOS PATRONAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA O GT CRIADO P/ P 3089/6 - ESTUDOS SOBRE O BAIRRO UNIVERSITARIO.
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de um Manual de Uniformes e EP's, visando a definir, atualizar e normalizar a padronização do uso dos mesmos para as diversas classes de servidores que prestam serviços nesta Secretaria, nas trinta e uma Subprefeituras, na Superintendência de Usina e Asfalto - SPUA e na Supervisão Geral de Abastecimento.
ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CONSTITUIDA PELA 20/06
DELEGA PODERES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES - EDIF/SIURB REFERENTES A LICITACAO/CONTRATO
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